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Deliberação do Conselho Deliberativo da FABHAT nº 07 de 2026 – Aprova o Plano de Trabalho e a Proposta Orçamentária da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (FABHAT) para o ano de 2027.
Deliberação do Conselho Deliberativo da FABHAT nº 06 de 2026 – Autoriza a concessão do índice de reajuste salarial e de revalorização dos benefícios estipulado na Convenção Coletiva de Trabalho celebrada na data base de agosto – período 2026/2027.
Deliberação do Conselho Deliberativo da FABHAT nº 05 de 2026 – Altera o § 1º do artigo 14 e o artigo 39, com inclusão de parágrafo único, do Estatuto Social da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (FABHAT), para adequá-los ao regime de controle externo aplicável à Fundação.
Deliberação do Conselho Deliberativo da FABHAT nº 04 de 2026 – Institui e consolida as prerrogativas dos membros da Diretoria Estatutária da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê – FABHAT, na forma do art. 21-A do Estatuto Social e do Capítulo VIII-A do Regulamento Interno, qualificadas como direitos estatutários autônomos.
Deliberação do Conselho Deliberativo da FABHAT nº 03 de 2026 – Dispõe sobre a alteração do endereço da sede da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê – FABHAT e a consequente alteração do artigo 4º de seu Estatuto Social.
Deliberação do Conselho Deliberativo da FABHAT nº 02 de 29.04.2026 – Aprova a Concessão de Licença-Maternidade à Diretora Técnica da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê – FABHAT, pelo período de 180
Deliberação do Conselho Deliberativo da FABHAT nº 01 de 29.04.2026 – Aprova o Relatório de Atividades (Diretoria), da Prestação de Contas e do Balanço Geral do exercício de 2025
Deliberação do Conselho Deliberativo da FABHAT nº 03 de 29.10.2025 – Aprova o Plano de Trabalho e a Proposta Orçamentária da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê – FABHAT para o ano de 2026
Deliberação do Conselho Deliberativo da FABHAT nº 02 de 29.10.2025 – Autoriza a Concessão do Índice de Reajuste Salarial e de Revalorização dos Benefícios Estipulados na Convenção Coletiva de Trabalho Celebrada na Data Base de Agosto – Período 2025/2026
Deliberação do Conselho Deliberativo da FABHAT nº 01 de 29.04.2025 – Aprova o Relatório das Atividades (Diretoria), da Prestação de Contas e do balanço geral do exercício de 2024
Deliberação do Conselho Deliberativo da FABHAT nº 05 de 13.12.2024 – Redesignar a Diretora-Administrativa e Financeira e a Diretora-Técnica da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê – FABHAT – para o mandato 2025/2027.
Deliberação do Conselho Deliberativo da FABHAT nº 04 de 13.12.2024 – Reeleição do Diretor-Presidente da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê – FABHAT – para o mandato 2025/2027;
Deliberação do Conselho Deliberativo da FABHAT Nº 03 de 29.10.2024 – Aprova o Plano de Trabalho e a Proposta Orçamentária para o ano de 2025 da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê – FABHAT.
Deliberação do Conselho Deliberativo da FABHAT nº 02 de 29.10.2024 – Autoriza a Concessão do Índice de Reajuste Salarial e de Revalorização dos Benefícios Estipulado na Convenção Coletiva de Trabalho Celebrada na Data Base de Agosto – Período 2024/2025.
Deliberação do Conselho Deliberativo da FABHAT nº 01 de 30.04.2024 – Aprova o Relatório das Atividades (Diretoria), da Prestação de Contas e do balanço geral do exercício de 2023.
Deliberação do Conselho Deliberativo da FABHAT nº 07 de 26.10.2023 – Autoriza a concessão do índice de reajuste salarial e de revalorização dos benefícios estipulado na Convenção Coletiva de Trabalho celebrada na data base de agosto – período 2023/2024.
Deliberação do Conselho Deliberativo da FABHAT nº 06 de 26.10.2023 – Aprova o Plano de Trabalho e a Proposta Orçamentária para o ano de 2024 da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê – FABHAT.
Deliberação do Conselho Deliberativo da FABHAT nº 05 de 27.04.2023 – Recondução da Diretora-Administrativa e Financeira e da Diretora-Técnica da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê – FABHAT – mandato 2023/2025.
Deliberação do Conselho Deliberativo da FABHAT nº 04 de 27.04.2023 – Reeleição do Diretor-Presidente da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê – FABHAT – para o mandato 2023/2025;
Deliberação do Conselho Deliberativo da FABHAT nº 03 de 27.04.2023 – Aprova o Relatório das Atividades (Diretoria), da Prestação de Contas e do balanço geral do exercício de 2022;
Deliberação do Conselho Deliberativo da FABHAT nº 02 de 20.01.2023 – Autoriza a concessão do índice de reajuste salarial e de revalorização dos benefícios estipulados na Convenção Coletiva de Trabalho celebrada na data base de agosto – período 2022/2023;
Deliberação do Conselho Deliberativo da FABHAT nº 01 de 20.01.2023 – Autoriza o Diretor-Presidente a participar de eventos internacionais;
Deliberação do Conselho Deliberativo da FABHAT nº 06 de 31.10.2022 – Aprova o Plano de Trabalho e a Proposta Orçamentária para o ano de 2023 da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê – FABHAT.
Deliberação do Conselho Deliberativo da FABHAT nº 05 de 30.05.2022 – Aprovação da indicação da Diretora Administrativa-Financeira e da Diretora Técnica da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê – FABHAT – mandato 2022/2023.
Deliberação do Conselho Deliberativo da FABHAT nº 04 de 30.05.2022 – Autorização da criação do benefício de assistência médica para os empregados da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê – FABHAT.
Deliberação do Conselho Deliberativo da FABHAT nº 03 de 30.05.2022 – Aprova a readequação do Plano de Trabalho e da Proposta Orçamentária de 2022 da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê – FABHAT.
Deliberação do Conselho Deliberativo da FABHAT nº 02 de 04.04.2022 – Autoriza a concessão dos benefícios estipulados na Convenção Coletiva de Trabalho celebrada na data base de agosto – período 2021/2022, a partir de janeiro de 2022.
Deliberação do Conselho Deliberativo da FABHAT nº 01 de 04.04.2022 – Aprovação do Relatório das Atividades (Diretoria), da Prestação de Contas e do Balanço Geral do exercício – 2021.
Deliberação do Conselho Deliberativo da FABHAT nº 04 de 25.10.2021 – Aprova o Plano de Trabalho e a Proposta Orçamentária para o ano de 2022 da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê – FABHAT;
Deliberação do Conselho Deliberativo da FABHAT nº 02 de 22.04.2021 – Aprovação do Relatório das Atividades da Diretoria, da Prestação de Contas e do Balanço Geral do exercício de 2020;
Deliberação do Conselho Deliberativo da FABHAT nº 01 de 22.04.2021 – Elege o Diretor Presidente da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê para o mandato 2021/2023.
Deliberação do Conselho Deliberativo da FABHAT nº 03 de 27.10.2020 – Aprova o Plano de Trabalho e a Proposta Orçamentária para o ano de 2021 da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê – FABHAT;
Deliberação do Conselho Deliberativo da FABHAT nº 02 de 10.07.2020 – Aprovação do Relatório das Atividades (Diretoria), da Prestação de Contas e do Balanço Geral do exercício anterior – 2019;
Deliberação do Conselho Deliberativo da FABHAT nº 01 de 10.07.2020 – Aprova as alterações no Plano de Trabalho e na Proposta Orçamentária para o ano de 2020 da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê – FABHAT.
Deliberação do Conselho Deliberativo da FABHAT nº 08 de 29.10.2019 – Aprova o Plano de Trabalho e a Proposta Orçamentária para o ano de 2020.
Deliberação do Conselho Deliberativo da FABHAT nº 07 de 29.10.2019 – Autoriza a concessão do índice de reajuste salarial e de revalorização dos benefícios estipulado na Convenção Coletiva de Trabalho celebrada na data base de agosto de 2019.
Deliberação do Conselho Deliberativo da FABHAT nº 06 de 30.04.2019 – Reeleição do Diretor Presidente da FABHAT para o mandato 2019/2021
Deliberação do Conselho Deliberativo da FABHAT nº 05 de 30.04.2019 – Aprovação do Relatório das Atividades (Diretoria), a Prestação de Contas e o Balanço Geral do exercício anterior – 2018
Deliberação do Conselho Deliberativo da FABHAT nº 04 de 26.10.2018 – Aprova o Plano de Trabalho e a Proposta Orçamentária para o ano de 2019
Deliberação do Conselho Deliberativo da FABHAT nº 03 de 26.10.2018 – Aprova a concessão de gratificação anual e benefício aos Diretores
Deliberação do Conselho Deliberativo da FABHAT nº 02 de 26.10.2018 – Aprova o reajuste de honorários da Diretoria
Deliberação do Conselho Deliberativo da FABHAT nº 01 de 26.10.2018 – Autoriza a concessão do índice de reajuste salarial e de revalorização de benefícios que venham a ser estipulados nas Convenções Coletivas de Trabalho Celebrada na data base de agosto
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