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Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê PDF Imprimir e-mail
Escrito por Administrator   

 

 

Rio Tietê

A Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê –  FABHAT foi criada pelo CBH-AT a partir da constatação por este da necessidade de um braço executivo descentralizado, ágil e eficiente na promoção das gestões que por si são deliberadas. Veio prevista dentro de um contexto institucional e sistemático, devendo desempenhar um papel preestabelecido por lei independentemente de interesses de parte a parte, sendo, entretanto, desejável para desempenhar suas funções a articulação com os outros atores que, direta ou indiretamente, compartilham a responsabilidade do gerenciamento da Bacia.

 

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Cobrança pelo Uso da Água PDF Imprimir e-mail
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Licitações 2014 - Plano da Bacia PDF Imprimir e-mail
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FUNDAÇÃO AGÊNCIA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO TIETÊ

CNPJ 05.540.111/0001-04

AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2014/FABHAT (Processo FABHAT nº 005/2013 – Prov. Nº 01).
Objeto: Prestação de serviços profissionais técnicos e especializados de assessoria e consultoria com vistas à execução dos estudos necessários para elaborar o Plano da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, UGRHI-06. Avisamos da repetição do recebimento de propostas e reinício da disputa de preços, com a abertura dos envelopes dia 30/04/2015 às 09h. Os envelopes contendo as propostas técnica e de preços e os documentos de habilitação, acompanhados da declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, serão recebidos naquela sessão pública que será realizada na Sede da FABHAT, conduzida pela Comissão Especial Julgadora de Licitação. A FABHAT torna público que recebeu do TCE Ofício GP nº 4213/2014, tendo incluso Voto favorável prolatado nos autos do processo TC-4734.989.14-8 e 4741.989.14-9 e, portanto, comunica modificações procedidas no Edital, em face do certame ter sido sobrestado por aquele Tribunal. O novo Edital, tendo incorporadas todas as retificações, recomendações e adoção das medidas corretivas pertinentes e, neste caso, já avalizado pelo TCE, poderá ser retirado pelos interessados, pessoalmente na Rua Boa Vista, 84 – 6º andar – Centro – Capital/SP, em cujo local encontrar-se-á, também afixado no Quadro de Avisos, bem como disponível em sua web site, www.fabhat.org.br e redes sociais. Esclarecimentos adicionais serão fornecidos exclusivamente pela Comissão Especial Julgadora desta Concorrência e poderão ser obtidos, por escrito, alternativamente, pelo e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar ativado para que possa visualizar o endereço de email

Atenciosamente,
FRANCISCO JOSÉ DE TOLEDO PIZA
Diretor Técnico no Exercício da Presidência

Edital de Concorrência (download )

ERRATA (download )


Ônoma - Retirada edital (download )

Questionamentos Edital 02/2015


DELIBERAÇÃO CRH N°146 (download ) 


DELIBERAÇÃO CRH N°146 - Anexo (download )  


Plano Bacia Alto Tietê - EDITAL DE CONCORRÊNCIA

N° 001/2014/FABHAT (download


ARCADIS RESPOSTA QUESITOS (download)


COBRAPE RESPOSTA QUESITOS (download


COBRAPE RESPOSTA QUESITOS 2 (donwload


COBRAPE RESPOSTA QUESITOS 3 (donwload


JNS RESPOSTA QUESITOS (download


REGEA RESPOSTA QUESITOS (download)


DRENATEC RESPOSTA QUESITOS (download


AVISO SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA (download)  


ADITAMENTO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2014/FABHAT (download )


FLA_109_PA2014 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2014/FABHAT (download )


Pat2014 - Esclarecimentos Onoma (download )


Questionamento 08 - Juliana - Água e Solo (download )

Esclarecimentos - Raphael - ENGECORPS (download )


Esclarecimentos - Flávio - COBRAPE (download )

 Resposta Quesitos - COBRAPE (download )


Edital de Concorrência FABHAT nº 001/2014 PAT2014: esclarecimentos (download )


Edital de Concorrência FABHAT nº 001/2014 PAT2014: esclarecimentos Julia (download )
Ata da sessão pública (download ).

1ª Nota Técnica (download )


Fase Classificatória (download )  


Retificação (download )  


Aviso "Sine Die" (download


2ª Nota Técnica (download


Julgameno Recurso Administrativo (download


JULGAMENTO DA REPRESENTAÇÃO (download ) 


Ata da Sessão Pública (download 


FASE CLASSIFICAÇÃO (download ) 


RETIFICAÇÃO DE DOE (download ) 


Prezados Licitantes,

A publicação do Julgamento da Fase de Classificação - Pontuação / Notas Finais foi realizada no DOE no dia 17/02/2016, abrindo dessa forma prazo para interposição de recurso.
A publicação também previa a abertura da próxima fase para o dia 26/02/2016, 10h00, na Sede da FABHAT.
Em decorrência da Interposição de Recurso Administrativo, a próxima fase será SUSPENSA. 
Nova data para próxima fase, será publicada posteriormente no DOE.
Atenciosamente, 
COMISSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO


RECURSO ADMINISTRATIVO - ENGECORPS (download )


IMPUGNAÇÃO - COBRAPE (download )

COMUNICADO E ATA DA COMISSÃO ESPECIAL JULGADORA PRIVADA (download )


Prezados Licitantes,

• Aviso - Suspensa a próxima fase agendada para o dia 16/03/2016, devido a apresentação de Representação.

Atenciosamente,

Comissão Especial de Julgamento 


 • Aviso

 Processo Licitatório do Plano da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê - UGRHI 06.
 Ficam suspensos os trabalhos até ulterior Deliberação Judicial. (download )

 Atenciosamente, 

 Comissão Especial de Julgamento


  Prezados Licitantes,

 

 (Processo FABHAT/005/2013 – Prov. 01)


FUNDAÇÃO AGÊNCIA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO TIETÊ

CNPJ 05.540.111/0001-04

AVISO


CONTINUIDADE DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, DE Nº 001/2014/FABHAT (Processo FABHAT nº 005/2013 – Prov. Nº 01)


Objeto: Prestação de serviços profissionais técnicos e especializados de assessoria e consultoria com vistas à execução dos estudos necessários para elaborar o Plano da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, UGRHI-06.

Avisamos da continuidade do procedimento em tela, com a abertura dos envelopes nº 3 - Documentos de Habilitação – 3ª Fase, SESSÃO PÚBLICA determinada para o próximo dia 10/03/2017 às 09h, que será realizada na Sede da FABHAT, conduzida pela Comissão Especial Julgadora de Licitação, que vinha sobrestado em função de ação judicial (PROCESSO nº 1013227-22.2016.8.26.0053 - MANDADO DE SEGURANÇA) cujo o Processo, ora com trânsito em julgado.

O evento ocorrerá na Rua Boa Vista, 84 – 6º andar – Centro – Capital/SP, em cujo local encontrar-se-á o presente aviso, também afixado em seu Quadro de Avisos, bem como disponível em sua web site, www.fabhat.org.br e redes sociais.

Neste período, os autos do processo estarão disponíveis para vistas dos interessados que assim o desejarem.

Esclarecimentos adicionais serão fornecidos exclusivamente pela Comissão Especial Julgadora desta Concorrência e poderão ser obtidos, por escrito, alternativamente, pelo e-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar ativado para que possa visualizar o endereço de email  


Atenciosamente,

 

HÉLIO CÉSAR SULEIMAN

Diretor Presidente da FABHAT


 

 

 Prezados Licitantes,


(Processo FABHAT/005/2013 – Prov.01)


Concorrência FABHAT nº 001/2014

LICITAÇÃO – TÉCNICA E PREÇO

Contratação dos serviços profissionais técnicos e especializados, de assessoria e consultoria, destinados a elaboração do Plano da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê – UGRHI - 06

AVISO

Em Sessão Interna a Comissão Especial de Julgamento da Licitação supra, realizou a análise dos Documentos de Habilitação – 3ª Fase, conforme Ata, após o que deverão as empresas licitantes providenciar a substituição dos documentos com suas datas de validade vencida, estabelecendo-se o prazo de 7 (sete) dias úteis.

Neste período, os autos do processo estão disponíveis para vistas dos interessados que assim o desejarem.

Esclarecimentos adicionais serão fornecidos exclusivamente pela Comissão Especial Julgadora e poderão ser obtidos, por escrito, e/ou, alternativamente, pelo e-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar ativado para que possa visualizar o endereço de email

 

São Paulo, 07 de abril de 2017

 

Comissão Especial Julgadora 


(Processo nº 005/2013 – Prov. 01)

Ata da reunião privada de análise dos ENVELOPES Nº 03 - “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” pela Comissão Especial Julgadora designada para CONCORRÊNCIA Nº 001/FABHAT/2014, que se realiza objetivando a contratação dos serviços profissionais técnicos e especializados de assessoria e consultoria com vistas à execução dos estudos necessários para elaborar o Plano da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, UGRHI-06.

Aos 03 (três) dias do mês de abril de dois mil e dezessete, às 09:30min, no 6º andar da Rua Boa Vista nº 84, Centro, São Paulo/SP – CEP 01014-000, reuniram-se os Membros da Comissão Especial de Julgamento da Licitação incumbidas dos trabalhos inerentes, cujos representantes que se fizeram presentes, assinam ao final desta Ata. Objetiva-se nesta CONCORRÊNCIA Nº 001/FABHAT/2014 a contratação de serviços profissionais técnicos especializados de assessoria e consultoria com vistas à execução dos estudos necessários para elaborar o Plano da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, UGRHI-06. A FABHAT realizou a primeira fase e a segunda fase do processo licitatório seguindo rigorosamente o previsto na Lei nº 8.666/93, bem como atendeu aos princípios previstos no artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e em atendimento ao princípio da legalidade, no qual implica a subordinação integral do administrador à lei. A Comissão Especial de Julgamento tem por obrigação analisar cada um dos documentos de habilitação, dessa forma diferenciando as propostas quanto aos seus aspectos de qualidade técnica, forma e conteúdo por notas e ponderações descritas em detalhes no referido Edital, bem como de seus Anexos, que dele fazem parte integrante. Após minucioso exame a Comissão Especial de Julgamento entendeu que as empresas licitantes deverão providenciar a substituição dos documentos com suas datas de validade vencida, estabelecendo-se o prazo de 7 (sete) dias úteis contados da ciência dos licitantes. Ressaltando-se que durante o período, os autos do processo estão disponíveis para vistas dos interessados que assim o desejarem. Foi aberta a palavra para os membros da Comissão, ninguém querendo fazer o uso, a Presidente da Comissão agradeceu aos membros e encerrou os trabalhos.

 

Shirley Ap. Martins Sales Rodrigues Emilio       Tania de Melo Valente        Beatriz Silva Gonçalves Vilera

          Presidente da Comissão                           Membro da Comissão            Membro da Comissão

* Documento original assinado no processo

 


(Processo nº 005/2013 – Prov. 01)

 

QUESTIONAMENTOS A COMISSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO – PLANO DA BACIA HIDROGÁFICA – UGRHI 6

 

Comissão de Licitação,

REF: Concorrência 001/2014

 

Dando sequência ao contato telefônico, solicito a gentileza de encaminhar as Atas de Abertura dos Envelopes: de Técnica e de Preço, para apreciação.

Salientamos que a remessa dos documentos/certidões vencidas será feita pelo correio para compor o volume de trabalho.

Certos da acolhida,

Att,

Fábio Bueno

Água e Solo Estudos e Projetos

 

Resposta: Prezado Fábio,

Agradecemos o seu contato. O processo está disponível para vista dos licitantes interessados ou alternativamente acesse o site da FABHAT: www.fabhat.org.br.

Estamos à disposição para eventuais dúvidas que possam surgir.

Atenciosamente,

Comissão Especial Julgadora

 

Prezada comissão,

Entendemos que os atestados técnicos apresentados para comprovação de experiência da empresa não necessita ser apresentado novamente, por não haver validade prevista para este tipo de documento.

Este entendimento está correto?

Flávio dos Reis Dias

Representante do consórcio

Cobrape-Jns

Resposta: Exigir que atestados técnicos tenham sido emitidos com data ou prazo específico, é indevido e irregular, desrespeitando a legislação; não há obrigatoriedade que os atestados técnicos tenham sido emitidos em datas ou prazos específicos.

Atenciosamente,

Comissão Especial Julgadora